Entre os dias 05 e 15 de junho, a
Prefeitura de Sobral através da Secretaria de Saúde, CEREST, Secretaria de
Desenvolvimento Social e combate a Extrema Pobreza e Secretaria de Educação em
parceria com o Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do
Trabalho estão realizando ações de combate ao trabalho infantil.
A programação incluiu Seminário de Combate
ao Trabalho Infantil, visita aos ambientes de trabalho como ao mercado público
e a feiras livres visando à conscientização da população sobre a importância da
erradicação do trabalho infantil, blitz educativa, divulgações nas rádios
locais e emissão de carteira de trabalho pela SRT.
O trabalho infantil é toda forma de
trabalho realizado por criança e adolescente que estão na idade mínima para
entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no País. No
Brasil a idade mínima para o trabalho é 16 anos, exceto quando exercido na
condição de aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos.
Como a sociedade pode ajudar:
ü Denunciando
casos de trabalho infantil
ü Conscientizando
outras pessoas da importância da erradicação do Trabalho Infantil
ü Acompanhando
e apoiando os programas, projetos e ações de erradicação do trabalho infantil.
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